555win cung cấp cho bạn một cách thuận tiện, an toàn và đáng tin cậy [tìm hiểu về lô đề]
Aug 3, 2025 · Leia na íntegra: Art. 166 do Código Civil - Lei 10406/02. Pesquise legislação no Jusbrasil!
Feb 5, 2025 · Conclusão A validade de um contrato depende do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pelo Código Civil. A nulidade e a anulabilidade são mecanismos que protegem a …
Pesquisar e Consultar sobre Código Civil. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. …
Contratos são convergência de vontades entre duas ou mais partes, que são regidos por alguns princípios fundamentais... Clique para ver o artigo na íntegra.
Código Civil Comentado de José Miguel Garcia Medina e mais autores no acervo Jusbrasil Doutrina. Confira essa e mais obras do Direito.
Aug 26, 2019 · Nos termos do art. 20 do Código Civil, a reprodução de imagem para fins comerciais, sem autorização do lesado, enseja o direito à indenização, mesmo que não tenha …
Aug 19, 2025 · DIREITO CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT . PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO …
Aug 19, 2025 · Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério …
ÍNDICE Vigência Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro (Vide Lei nº 14.195, de 2021) Vide Lei nº 14.451, de 2022 Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso …
Mar 31, 2025 · Introdução A pessoa jurídica é um dos pilares fundamentais do Direito Civil brasileiro, sendo disciplinada pelo Código Civil de 2002, nos artigos 40 a 69. O conceito de …
Bài viết được đề xuất: